Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação
Espaço oficial para consulta da composição, funcionamento, documentos e canal de contato do Conselho do Fundeb.
Fundamentação: Art. 34, § 11, I, II, III, IV e V da Lei nº 14.113/2020.
5
Documentos publicados
0
Atas de reuniões
0
Relatórios e pareceres
03/09/2026
Última atualização
| # | Tipo | Descrição | Data | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Homologação Mesa Diretora CME | 30/07/2026 | |
| 2 | Legislação | Regimento Interno | 30/07/2026 | |
| 3 | Portaria | Portaria - Eleição CME | 24/07/2026 | |
| 4 | Portaria | Portaria de composição do CME | 24/07/2026 | |
| 5 | Legislação | Lei do CME | 30/12/2025 |