Legislação
Com o objetivo de zelar pela transparência dos atos públicos sobre as medidas para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus,
responsável pelo surto do COVID19, amparados pela
LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020,
a gestão municipal da Prefeitura de Dois Riachos, apresenta de fácil acesso as licitações, contratos,
decretos e fontes dos recursos, relacionados com as medidas de combate ao surto do
COVID19 no âmbito do município de Dois Riachos.
Legislação
| # | Nome | Descrição | Número | Exercicio | Tipo | Ação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DECRETO MUNICIPAL 07/2020 | DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE... | 07 | 2020 | Decreto | |
| 2 | DECRETO MUNICIPAL 011/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉ... | 11 | 2020 | Decreto | |
| 3 | DECRETO MUNICIPAL 012/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS... | 12 | 2020 | Decreto | |
| 4 | PLANO CONTIGENCIA - COVID19 | PLANO DE CONTIGÊNCIA DE DOIS R... | 01 | 2020 | Plano de Contigência |
O Município
Portal da Transparência
Contatos
Dois Riachos, AL
Cep: 57560-000
Telefone: +55 82 3620-1486
doisriachos.adm@gmail.com
Prefeitura Municipal de Dois Riachos © 2024 - Todos os direitos reservados.
