Conselho Municipal de Saúde
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Espaço oficial para consulta da composição, funcionamento, documentos e canal de contato do Conselho.
Fundamentação: Art. 31, III da Lei Complementar nº 141/12; art. 3º, II da Lei nº 12.527/11; e Resolução Ministério da Saúde nº 453/12.
4
Documentos publicados
2
Atas de reuniões
2
Relatórios e pareceres
05/08/2026
Última atualização
| # | Tipo | Descrição | Data | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Relatório | RESOLUÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DE PARLAMENTAR IMPOSITIVA ESTADUA... | 28/07/2026 | |
| 2 | Relatório | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2025 | 30/03/2026 | |
| 3 | Ata | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2º E 3º QUADRIMESTRE 2... | 15/02/2026 | |
| 4 | Ata | ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 1º QUADRIMESTR... | 15/08/2025 |