Portal da Transparência
| # | Número | Modalidade | Objeto | Data | Situação | Ação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DV00003/2025 | Dispensa | Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e periféricos odontológicos, a fim de que seja prestada assistência técnica mensal nos consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde do município de Dois Riachos/AL | 19/02/2025 18:00 | Finalizada | Visualizar |
| 2 | DV00002/2025 | Dispensa | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Software de Folha de Pagamento, incluindo orientação, suporte técnico, contracheque online, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e Assessoria Técnico. | 18/02/2025 18:00 | Finalizada | Visualizar |
| 3 | DV00001/2025 | Dispensa | Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS–e), incluindo suporte técnico e orientações necessárias para a correta utilização do sistema. | 18/02/2025 18:00 | Finalizada | Visualizar |
| 4 | CE 90001/2025 | Concorrência | Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para continuação das obras e serviços de estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial (Construção de Centro Especializado de Referência de Assistência Social - CREAS) no Município de Dois Riachos, conforme Contrato de Repasse nº 862023/2017/MDS/CAIXA, nos termos do edital e anexos. | 14/02/2025 09:00 | Em Andamento | Visualizar |
| 5 | IN00004/2025 | Inexigibilidade | Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil e financeira, consoante legislação vigente, com revisão de processos e rotinas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação de Dois Riachos – AL | 31/01/2025 00:00 | Finalizada | Visualizar |
| 6 | IN00001/2025 | Inexigibilidade | Contratação de escritório de advocacia especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria para (acompanhamento e gerenciamento) bem como de qualificação e aprimoramento de Gestão Pública visando subsidiar as decisões administrativas juntos aos departamentos de Contrata-ção, planejamento e controle das contratações Públicas do Poder executivos do Municípios de Dois Riachos/AL. | 31/01/2025 00:00 | Finalizada | Visualizar |
| 7 | CP 006/2024 | Chamamento Público | O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Dois Riachos/AL, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022) | 13/12/2024 17:00 | Em Andamento | Visualizar |
| 8 | CE 90002/2024 | Concorrência | Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para continuação das obras e serviços de construção (urbanização) de Praça no Alto da Conceição no Município de Dois Riachos, conforme Plano de Ação nº 09032021-2-013898, nos termos do edital e anexos. | 06/12/2024 13:00 | Em Andamento | Visualizar |
| 9 | CE 90001/2024 | Concorrência | Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para continuação das obras e serviços de estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial (Construção de Centro Especializado de Referência de Assistência Social - CREAS) no Município de Dois Riachos, conforme Contrato de Repasse nº 862023/2017/MDS/CAIXA, nos termos do edital e anexos. | 06/12/2024 09:00 | Em Andamento | Visualizar |
| 10 | PE 90010/2024 | Pregão Eletrônico | Registro de Preços (RP) para eventual ou futura aquisição de veículos, para as atividades de acompanhamento pedagógico e gestão educacional e para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Dois Riachos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. | 05/12/2024 13:00 | Em Andamento | Visualizar |
| 11 | PE 90009/2024 | Pregão Eletrônico | Aquisição de Tablets, que serão destinados aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Dois Riachos, nos termos do Edital e Anexos. | 05/12/2024 11:00 | Em Andamento | Visualizar |
| 12 | PE 90008/2024 | Pregão Eletrônico | Aquisição de Veículo Automotor, Tipo Passeio, para o transporte de equipes e para serviço da unidade assistenciadas, provenientes de emenda parlamentar, conforme Proposta de Aquisição nº 11415.703000/1210-01 do FNS, nos termos do Edital e anexos. | 05/12/2024 09:00 | Em Andamento | Visualizar |
| 13 | DL 018/2024 | Dispensa | O presente procedimento tem por objeto o aviso de cotação de preços para aquisição de jogos educativos, materiais pedagógicos, equipamentos de áudio, materiais artísticos e de impressão para equipar a Escola Municipal Luís Constantino, com quantidades e especificações prevista no Termo de Referência. | 13/11/2024 18:00 | Em Andamento | Visualizar |
| 14 | DL 019/2024 | Dispensa | O presente procedimento tem por objeto o aviso de cotação de preços para contratação de empresa para aquisição de "Pneus”, que serão destinados as Secretarias Municipal de Administração, Saúde e Educação do município de Dois Riachos/AL, com quantidades e especificações prevista no Termo de Referência. | 12/11/2024 18:00 | Em Andamento | Visualizar |
| 15 | CP 003/2024 | Chamamento Público | Chamamento Público para Credenciamento de Leiloeiro(a)s Oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Alagoas, para prestação de serviços de alienação de bens móveis e imóveis, equipamentos permanentes e/ou materiais declarados inservíveis para o serviço público, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos | 31/10/2024 13:00 | Em Andamento | Visualizar |
| Número da Licitação | DV00003/2025 |
|---|---|
| Número do Processo | 0210032/2025 |
| Exercício | 2025 |
| Objeto | Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e periféricos odontológicos, a fim de que seja prestada assistência técnica mensal nos consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde do município de Dois Riachos/AL |
| Descrição | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2025 |
| Modalidade | Dispensa |
| Situação | Finalizada |
| Entidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS |
| Fonte de Recurso | N/A |
| Data da Publicação | 17/02/2025 |
| Data do Pregão | 19/02/2025 18:00 |
| Arquivos | |
| Aviso de Cotação : | |
| Aviso de Cotação - Publicação : | |
| Contrato : | |
| Extrato de Contrato : |
| Número da Licitação | DV00002/2025 |
|---|---|
| Número do Processo | 0131001/2025 |
| Exercício | 2025 |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Software de Folha de Pagamento, incluindo orientação, suporte técnico, contracheque online, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial e Assessoria Técnico. |
| Descrição | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2025 |
| Modalidade | Dispensa |
| Situação | Finalizada |
| Entidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS |
| Fonte de Recurso | N/A |
| Data da Publicação | 14/02/2025 |
| Data do Pregão | 18/02/2025 18:00 |
| Arquivos | |
| Aviso de Cotação - Publicação : | |
| Aviso de Cotação : | |
| Contrato : | |
| Extrato de Contrato : |
| Número da Licitação | DV00001/2025 |
|---|---|
| Número do Processo | 0113003/2025 |
| Exercício | 2025 |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS–e), incluindo suporte técnico e orientações necessárias para a correta utilização do sistema. |
| Descrição | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00001/2025 |
| Modalidade | Dispensa |
| Situação | Finalizada |
| Entidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS |
| Fonte de Recurso | N/A |
| Data da Publicação | 14/02/2025 |
| Data do Pregão | 18/02/2025 18:00 |
| Arquivos | |
| Aviso de Cotação : | |
| Aviso de Cotação - Publicação : | |
| Contrato : | |
| Extrato de Contrato : |
| Número da Licitação | CE 90001/2025 |
|---|---|
| Número do Processo | 0113001/2025 |
| Exercício | 2025 |
| Objeto | Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para continuação das obras e serviços de estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial (Construção de Centro Especializado de Referência de Assistência Social - CREAS) no Município de Dois Riachos, conforme Contrato de Repasse nº 862023/2017/MDS/CAIXA, nos termos do edital e anexos. |
| Descrição | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 |
| Modalidade | Concorrência |
| Situação | Em Andamento |
| Entidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS |
| Fonte de Recurso | Recurso Federal e Próprio |
| Data da Publicação | 29/01/2025 |
| Data do Pregão | 14/02/2025 09:00 |
| Arquivos | |
| Edital : | |
| Aviso de Licitação (Diário Oficial - AMA) : | |
| Aviso de Licitação (Diário Oficial - DOU) : | |
| Aviso de Licitação (Jornal de Grande Circulação) : | |
| Ata de Sessão Pública : | |
| Extrato de Contrato : | |
| Adjudicação : | |
| Homologação : | |
| Contrato : | |
| Parecer Técnico : | |
| Parecer Técnico : | |
| Parecer Técnico de Análise de Propostas : |
| Número da Licitação | IN00004/2025 |
|---|---|
| Número do Processo | 250108IN00004 |
| Exercício | 2025 |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil e financeira, consoante legislação vigente, com revisão de processos e rotinas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação de Dois Riachos – AL |
| Descrição | INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2025 |
| Modalidade | Inexigibilidade |
| Situação | Finalizada |
| Entidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS |
| Fonte de Recurso | Não Informado |
| Data da Publicação | 31/01/2025 |
| Data do Pregão | 31/01/2025 00:00 |
| Arquivos | |
| Contrato : | |
| Extrato de Contrato : |
| Número da Licitação | IN00001/2025 |
|---|---|
| Número do Processo | 0103004/2025 |
| Exercício | 2025 |
| Objeto | Contratação de escritório de advocacia especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria para (acompanhamento e gerenciamento) bem como de qualificação e aprimoramento de Gestão Pública visando subsidiar as decisões administrativas juntos aos departamentos de Contrata-ção, planejamento e controle das contratações Públicas do Poder executivos do Municípios de Dois Riachos/AL. |
| Descrição | INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2025 |
| Modalidade | Inexigibilidade |
| Situação | Finalizada |
| Entidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS |
| Fonte de Recurso | Não Informado |
| Data da Publicação | 31/01/2025 |
| Data do Pregão | 31/01/2025 00:00 |
| Arquivos | |
| Contrato : | |
| Extrato de Contrato : |
| Número da Licitação | CP 006/2024 |
|---|---|
| Número do Processo | 10220016/2024 |
| Exercício | 2024 |
| Objeto | O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Dois Riachos/AL, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022) |
| Descrição | Chamamento Público |
| Modalidade | Chamamento Público |
| Valor Estimado/Referência: | R$ 90.053,44 |
| Situação | Em Andamento |
| Entidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS |
| Fonte de Recurso | Recurso Federal |
| Data da Publicação | 06/12/2024 |
| Data do Pregão | 13/12/2024 17:00 |
| Arquivos | |
| Edital : | |
| Aviso de Chamamento Público (Diário Oficial - DOU) : | |
| Aviso de Chamamento Público (Diário Oficial - AMA) : |
| Número da Licitação | CE 90002/2024 |
|---|---|
| Número do Processo | 10210003/2024 |
| Exercício | 2024 |
| Objeto | Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para continuação das obras e serviços de construção (urbanização) de Praça no Alto da Conceição no Município de Dois Riachos, conforme Plano de Ação nº 09032021-2-013898, nos termos do edital e anexos. |
| Descrição | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 |
| Modalidade | Concorrência |
| Situação | Em Andamento |
| Entidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS |
| Fonte de Recurso | Não Informado |
| Data da Publicação | 21/11/2024 |
| Data do Pregão | 06/12/2024 13:00 |
| Arquivos | |
| Edital : |
| Número da Licitação | CE 90001/2024 |
|---|---|
| Número do Processo | 10210002/2024 |
| Exercício | 2024 |
| Objeto | Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para continuação das obras e serviços de estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial (Construção de Centro Especializado de Referência de Assistência Social - CREAS) no Município de Dois Riachos, conforme Contrato de Repasse nº 862023/2017/MDS/CAIXA, nos termos do edital e anexos. |
| Descrição | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 |
| Modalidade | Concorrência |
| Situação | Em Andamento |
| Entidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS |
| Fonte de Recurso | Não Informado |
| Data da Publicação | 21/11/2024 |
| Data do Pregão | 06/12/2024 09:00 |
| Arquivos | |
| Edital : |
| Número da Licitação | PE 90010/2024 |
|---|---|
| Número do Processo | 10210004/2024 |
| Exercício | 2024 |
| Objeto | Registro de Preços (RP) para eventual ou futura aquisição de veículos, para as atividades de acompanhamento pedagógico e gestão educacional e para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Dois Riachos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. |
| Descrição | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico |
| Situação | Em Andamento |
| Entidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS |
| Fonte de Recurso | Não Informado |
| Data da Publicação | 21/11/2024 |
| Data do Pregão | 05/12/2024 13:00 |
| Arquivos | |
| Edital : |
| Número da Licitação | PE 90009/2024 |
|---|---|
| Número do Processo | 08190018/2024 |
| Exercício | 2024 |
| Objeto | Aquisição de Tablets, que serão destinados aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Dois Riachos, nos termos do Edital e Anexos. |
| Descrição | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico |
| Situação | Em Andamento |
| Entidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS |
| Fonte de Recurso | Não Informado |
| Data da Publicação | 21/11/2024 |
| Data do Pregão | 05/12/2024 11:00 |
| Arquivos | |
| Edital : |
| Número da Licitação | PE 90008/2024 |
|---|---|
| Número do Processo | 07030009/2024 |
| Exercício | 2024 |
| Objeto | Aquisição de Veículo Automotor, Tipo Passeio, para o transporte de equipes e para serviço da unidade assistenciadas, provenientes de emenda parlamentar, conforme Proposta de Aquisição nº 11415.703000/1210-01 do FNS, nos termos do Edital e anexos. |
| Descrição | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico |
| Situação | Em Andamento |
| Entidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS |
| Fonte de Recurso | Não Informado |
| Data da Publicação | 21/11/2024 |
| Data do Pregão | 05/12/2024 09:00 |
| Arquivos | |
| Edital : |
| Número da Licitação | DL 018/2024 |
|---|---|
| Número do Processo | 10210001/2024 |
| Exercício | 2024 |
| Objeto | O presente procedimento tem por objeto o aviso de cotação de preços para aquisição de jogos educativos, materiais pedagógicos, equipamentos de áudio, materiais artísticos e de impressão para equipar a Escola Municipal Luís Constantino, com quantidades e especificações prevista no Termo de Referência. |
| Descrição | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024 |
| Modalidade | Dispensa |
| Situação | Em Andamento |
| Entidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS |
| Fonte de Recurso | Não Informado |
| Data da Publicação | 07/11/2024 |
| Data do Pregão | 13/11/2024 18:00 |
| Arquivos | |
| Aviso de Cotação : | |
| Aviso de Cotação - Publicação : |
| Número da Licitação | DL 019/2024 |
|---|---|
| Número do Processo | 10220011/2024 |
| Exercício | 2024 |
| Objeto | O presente procedimento tem por objeto o aviso de cotação de preços para contratação de empresa para aquisição de "Pneus”, que serão destinados as Secretarias Municipal de Administração, Saúde e Educação do município de Dois Riachos/AL, com quantidades e especificações prevista no Termo de Referência. |
| Descrição | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024 |
| Modalidade | Dispensa |
| Situação | Em Andamento |
| Entidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS |
| Fonte de Recurso | Não Informado |
| Data da Publicação | 08/11/2024 |
| Data do Pregão | 12/11/2024 18:00 |
| Arquivos | |
| Aviso de Cotação : |
| Número da Licitação | CP 003/2024 |
|---|---|
| Número do Processo | 08190017/2024 |
| Exercício | 2024 |
| Objeto | Chamamento Público para Credenciamento de Leiloeiro(a)s Oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Alagoas, para prestação de serviços de alienação de bens móveis e imóveis, equipamentos permanentes e/ou materiais declarados inservíveis para o serviço público, conforme critérios, termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos |
| Descrição | Pregão Eletrônico |
| Modalidade | Chamamento Público |
| Situação | Em Andamento |
| Entidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS |
| Fonte de Recurso | Recurso Próprio |
| Data da Publicação | 09/10/2024 |
| Data do Pregão | 31/10/2024 13:00 |
| Arquivos | |
| Edital : | |
| Resultado Impugnação : | |
| Impugnação : | |
| Impugnação : | |
| Resultado Impugnação : |
Prefeitura Municipal de Dois Riachos © 2025 - Todos os direitos reservados.