Identificação da Emenda

02000.0000019904/2026

Código de Emenda

I0345

Tipo de Emenda

Emenda Individual

Modalidade da Emenda

Custeio

Ato Normativo

01/2026

Cronograma de Execução

Início: 01/02/2026
Término: 31/12/2026

Parlamentar Proponente

Autor: JOSÉ WANDERLEY NETO
Unidade Parlamentar: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS
Partido: MDB

Objeto da Despesa

CUSTEIO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) NO MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS/AL, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS ÀS AMBULÂNCIAS, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, EPIS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MUNICIPAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS NA REDE COMPLEMENTAR, OBSERVADAS AS NORMAS DO SUS, A REGULAÇÃO DO ACESSO E A PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. A FINALIDADE PÚBLICA É AMPLIAR E QUALIFICAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO CONTINUIDADE ASSISTENCIAL, APOIO AO TRANSPORTE SANITÁRIO, ABASTECIMENTO DE INSUMOS ESSENCIAIS E ACESSO OPORTUNO A EXAMES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. A POPULAÇÃO BENEFICIADA CORRESPONDE AOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES EM DOIS RIACHOS, ESTIMADA EM 9.898 HABITANTES EM 2025, COM ABRANGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, INCLUINDO A SEDE, ZONA RURAL, UNIDADES DE SAÚDE, UNIDADE DE MÉDIA COMPLEXIDADE E SERVIÇOS REGULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESULTADOS ESPERADOS: • MANTER O FUNCIONAMENTO REGULAR DA UNIDADE MUNICIPAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS VINCULADOS. • GARANTIR ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, EPIS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE NECESSÁRIOS À CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS. • APOIAR O DESLOCAMENTO SANITÁRIO DE USUÁRIOS POR MEIO DO CUSTEIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DAS AMBULÂNCIAS. • AMPLIAR A OFERTA DE EXAMES DIAGNÓSTICOS E REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA POR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. • MELHORAR O ACESSO, A RESOLUTIVIDADE E A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO À SAÚDE, COM REGISTRO DOS RESULTADOS NOS INSTRUMENTOS FORMAIS DE GESTÃO DO SUS.

Beneficiário

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - DOIS RIACHOS - FMSDR

Órgão ou Entidade Executora

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Local da Aplicação

CUSTEIO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) NO MUNICÍPIO DE DOIS RIACHOS/AL

Forma de Repasse

Transferência Especial

Situação

Não iniciada

Nº Processo Administrativo

02000.0000019904/2026

Valor Alocado

R$ 750.000,00

Valor da Dotação

R$ 0,00

Valor Empenhado

R$ 0,00

Valor Liquidado

R$ 0,00

Valor Pago

R$ 0,00

Restos a Pagar

R$ 0,00

% de Execução

0,00%

Credor

SECRETARIA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS

Banco

BANCO DO BRASIL (001)

Agência Bancária

2259-4

Conta Bancária

110.511-6

Link Federal

Não informado

Não há instrumento jurídico vinculado a esta emenda — transferência especial/PIX. Acompanhamento pelo Transferegov.