Emenda Parlamentar - Detalhes
Detalhes da Emenda Parlamentar
Identificação da Emenda
- Identificação da Emenda
- 60060001/2026
- Código de Emenda
- Não informado
- Tipo de Emenda
- Emenda de Comissão
- Modalidade da Emenda
- Custeio
- Ato Normativo
- Não informado
- Cronograma de Execução
- Não informado
- Parlamentar Proponente
-
Autor: COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS
Unidade Parlamentar: SENADO FEDERAL - Objeto da Despesa
- INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Destinação e Localização
- Beneficiário
- Não informado
- Órgão ou Entidade Executora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - DOIS RIACHOS - FMSDR
- Local da Aplicação
- CUSTEIO DOS SERVIÇOS E AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
- Forma de Repasse
- Não informado
- Situação
- Não informado
- Nº Processo Administrativo
- Não informado
Execução Financeira
- Valor Alocado
- R$ 500.000,00
- Valor da Dotação
- R$ 0,00
- Valor Empenhado
- R$ 0,00
- Valor Liquidado
- R$ 0,00
- Valor Pago
- R$ 0,00
- Restos a Pagar
- R$ 0,00
- % de Execução
- 0,00%
Credor e Dados Bancários
- Credor
- Não informado
- Banco
- Não informado
- Agência Bancária
- Não informado
- Conta Bancária
- Não informado
- Link Federal
- Não informado
Instrumento Jurídico
Não há instrumento jurídico vinculado a esta emenda — transferência especial/PIX. Acompanhamento pelo Transferegov.